Caroline de Figueiredo Feitosa Ribeiro
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Parnamirim (RN)

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Verificações

Caroline de Figueiredo Feitosa Ribeiro

OAB 8.982/RN VERIFICADO

Assinante

Desde Junho de 2020

Principais áreas de atuação

Direito de Família, 26%

Direito Civil, 26%

Direito Tributário, 15%

Direito das Sucessões, 15%

Direito do Trabalho, 15%

Recomendações

(2)

Alexandre Cruz Advogado

Comentário · há 10 anos

Novo CPC: Usucapião extrajudicial

Renan Santos · há 10 anos

Conforme escrevi anteriormente o inventário extrajudicial é letra morta, tendo em vista que, se há obrigatoriedade da assinatura do detentor de direitos reais , não há necessidade deste procedimento, tendo em vista que pode se fazer uma simples escritura de compra e venda ou doação, em caso de concordância do detentor dos direitos reais. Ademais, seu silêncio é considerado discordância, não restando alternativa senão pela via judicial

8

Rúbia Strapazzon

Artigo · há 13 anos

Ação de revisão do FGTS – 1999 A 2013

Em recente decisão o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Taxa Referencial (TR), não pode ser usada como índice de correção, pois não constitui índice que reflita a variação do poder aquisitivo da...

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